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Mecanismo que busca igualdade de tratamento entre herdeiros.



doações fez Entre vivos grátis, sempre que a atribuição foi feita no conceito de legítimo ou exigível a ela, ou que o falecido tenha expressamente estabelecido, no momento da concessão o ato, que a atribuição é crentável    Fonte: Lei de herança catalã de Javier Gomez Taboada. Editorial Lex Nova, SA
BOE - Livro IV Código Civil da Catalunha
etiquetas: Herança, legítima.

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